ANE e CIGRE-Brasil propõem novo marco regulatório para modernizar rede elétrica

ANE e CIGRE-Brasil propõem novo marco regulatório para modernizar rede elétrica

A Academia Nacional de Engenharia (ANE), em parceria com o CIGRE-Brasil, lançou um estudo inédito propondo melhorias no marco regulatório do setor elétrico brasileiro. O documento, intitulado “Modernização e Extensão da Vida Útil da Rede Elétrica – Potenciais Melhorias no Marco Regulatório Brasileiro”, destaca a necessidade urgente de adaptar a infraestrutura elétrica nacional às novas exigências de confiabilidade, sustentabilidade e inovação tecnológica.

A publicação analisa os desafios enfrentados pelo setor desde as reformas dos anos 1990, que privatizaram e segmentaram as atividades de geração, transmissão e distribuição.

Com concessões de 30 anos prestes a vencer e investimentos acumulados superiores a R$ 500 bilhões, o modelo atual — baseado em tetos de receita — já não atende às demandas de modernização. A proposta da ANE e do CIGRE-Brasil sugere ajustes regulatórios que incentivem a extensão da vida útil dos ativos, evitando substituições prematuras e promovendo maior eficiência econômica.

Além disso, o estudo defende a incorporação de tecnologias digitais, práticas de gestão de ativos e soluções que aumentem a resiliência da rede elétrica diante da crescente geração distribuída e da transição energética em curso.

“A modernização da rede elétrica brasileira é urgente. O país precisa de um marco regulatório que esteja alinhado com os avanços tecnológicos, com as exigências de sustentabilidade e com a crescente complexidade do sistema energético. O estudo desenvolvido em parceria com o CIGRE Brasil é uma contribuição técnica e propositiva, voltada ao interesse nacional. Nosso objetivo é fomentar um debate qualificado entre especialistas, reguladores e representantes da indústria, para que possamos construir soluções que garantam eficiência, segurança e longevidade à infraestrutura elétrica do Brasil”, afirma Mário Menel, presidente da ANE, da Abiape e do Fase.

O estudo é fruto de um acordo de cooperação firmado entre as duas instituições em outubro de 2024, com o objetivo de desenvolver pesquisas de interesse estratégico para o país e está disponível no site da Academia Nacional de Engenharia.

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Fonte: www.osetoreletrico.com.br